Política de privacidade

 A Quadrinautica se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade (“Política”) do Site que explicaremos como nós tratamos os seus dados pessoais e o que faremos para respeitar a sua integridade.

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01 - Direitos e preferências do Usuário
 
Conforme previsto na legislação, a Via Varejo garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

 A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
O acesso aos dados coletados pela Plataforma;
A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário;
A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.
O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada no Site, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.

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02 - Como coletamos os dados pessoais do Usuário?

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:

 Quando o Usuário subscreve na Plataforma: quando o Usuário se subscreve na Plataforma, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento.
Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário e informações financeiras.
  Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 03 abaixo.

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03 - Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário
 
Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização do Site pelo Usuário.

3.1 - Empresa de Faturamento e de Entrega

 Ao efetuar compras no Site, os dados do Usuário serão compartilhados com as administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos, transportadoras, para que os valores devidos sejam computados, seja emitida Nota Fiscal, e os produtos entregues no endereço indicado pelo Usuário.

3.2 - Agência de Marketing

 Ao utilizar a Plataforma, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para Plataforma desenvolvedora do Site contratada pela Quadrinautica, para que propagandas e ofertas sejam encaminhadas para o Usuário.

3.3 - Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

 Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

 Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

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04 - Conservação e eliminação de dados

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 Conservamos os dados pessoais do Usuário enquanto for necessário para prestar os serviços da Quadrinautica e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do Site, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos alguns dados pessoais do Usuário enquanto permanecer como Usuário do Site.
A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
- Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
- Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

 

05 - Manter os dados pessoais do Usuário em segurança
 
Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro. Assim, informamos que utilizamos as seguintes ferramentas e mecanismos:

- Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
- Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança;
- Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
- Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma;

 A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nosso Site em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar o Site.

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06 - Crianças e Adolescentes
 
O Site não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá se conectar a Conta no Site e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.